O Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS do Ceará (Gapa-CE) e o Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids reagem contra a indicação da deputada Doutora Silvana como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Confira:
O Gapa-CE está com o movimento pela revogação dessa indicação vergonhosa de nossa Assembléia Legislativa. Isso é motivo de tristeza e repúdio para todos os militantes pela causa dos Direitos Humanos, particularmente o movimento AIDS, o movimento Criança e Adolescente e o movimento LGBT. Não dá para ter alguém com esse perfil comandando a Comissão de Direitos Humanos. (Armando de Paula, presidente do Gapa-CE)
Fórum
O Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids, vem a público manifestar repúdio à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB pelo desrespeito aos Direitos Humanos demonstrado através da indicação da Deputada Dra. Silvana, conhecida por seus posicionamentos conservadores e reacionários contrários aos direitos humanos e atentatórios ao Estado laico e por suas reiteradas práticas homofóbicas, para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
A nomeação da parlamentar que sempre se posicionou em favor da homofobia e da redução da maioridade penal e de outras atitudes preconceituosas e discriminatórias configura verdadeiro retrocesso na defesa dos direitos humanos que sempre foi uma marca da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. A passagem anterior da deputada por essa Casa Legislativa já demonstrou que sua atuação parlamentar constitui ameaça à defesa do Estado laico e essa indicação representa uma violação institucional aos direitos humanos.
Não se pode admitir e aceitar como natural a indicação de um parlamentar com o perfil da deputada Dra. Silvana para ocupar um espaço que tem como papel fundamental a defesa da liberdade, da justiça social, da igualdade substantiva e da diversidade humana e o combate a violações desses direitos.
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