O deputado Moisés Braz (PT) destacou na manhã desta terça, 24, na Assembleia, a prorrogação do prazo dos pagamentos dos boletos do Garantia Safra, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com a medida, 1.708 agricultores familiares cearenses aderiram ao Programa Garantia Safra, totalizando 320.304 agricultores assegurados no caso de problema com a plantação. Essa prorrogação ajudou 7.507pessoas que ainda não estavam participando do programa, a participar e garantir os benefícios que o Garantia-Safra oferece.
Para a safra 2014-2015, cada município contribui com R$ 44,63, por agricultor cadastrado. O Governo do Estado vai investir aproximadamente R$ 89,25 por agricultor cadastrado para que os trabalhadores recebam o benefício, o que representa um total aproximado de R$ 28,5 milhões aproximadamente para que os agricultores familiares recebam o benefício. A União paga R$ 297,50 por agricultor cadastrado.
O secretário Dedé Teixeira informou que pretende reunir os prefeitos municipais, através da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) para fazer uma solenidade de adesão dos municípios como acontece todos os anos. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Os agricultores que aderiram ao Programa Garantia-Safra nos municípios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo MDA em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o benefício diretamente do Governo Federal, em cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
(Com informações da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA)
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