Justiça autoriza quebra de sigilo de internautas que desrespeitaram cearenses vítimas de acidente
Internautas
que fizeram comentários discriminatórios contra nordestinos terão
endereços de IP disponibilizados à Justiça e poderão responder pelo
crime de racismo
FOTO: ANTÔNIO CARLOS ALVES
A
Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal do Ceará
(MPF) e determinou, nesta quarta-feira (22), a quebra de sigilo dos
computadores de seis internautas acusados de fazer comentários
discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com
ônibus no Ceará que vitimou 18 pessoas mortas em Canindé.
A
quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida nesta
terça-feira (20), pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro,
autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas.
Do
início do último domingo (18), até o fim da tarde de segunda-feira
(19), o MPF identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a
nordestinos em portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020.
De
acordo com o procurador Edmac Trigueiro, a conduta dos internautas
poderá ser enquadrada como crime de Racismo. Se condenados, cada um dos
seis internautas poderá pegar pena dedois a cinco anos de prisão.
Para
o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido,
"resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o
afastamento do sigilo dos dados". Cabe afirmar que inexiste outro meio
apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser
considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados
cadastrais", destaca o juiz.
O acidente
Com
repercussão internacional, a tragédia na BR-020 aconteceu na manhã do
dia 18, após o veículo sair de Boa Viagem (CE) com destino a Fortaleza
(CE) e tombar no município de Canindé (CE), deixando 18 mortos. Seis
passageiros do ônibus continuam internados no Instituto Doutor José
Frota (IJF).
Fonte: Diário do Nordeste
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