Movimentos sociais reagem contra indicação de deputada para Direitos Humanos

O Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS do Ceará (Gapa-CE) e o Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids reagem contra a indicação da deputada Doutora Silvana como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Confira:

O Gapa-CE está com o movimento pela revogação dessa indicação vergonhosa de nossa Assembléia Legislativa. Isso é motivo de tristeza e repúdio para todos os militantes pela causa dos Direitos Humanos, particularmente o movimento AIDS, o movimento Criança e Adolescente e o movimento LGBT. Não dá para ter alguém com esse perfil comandando a Comissão de Direitos Humanos. (Armando de Paula, presidente do Gapa-CE)

Fórum

O Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids, vem a público manifestar repúdio à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB pelo desrespeito aos Direitos Humanos demonstrado através da indicação da Deputada Dra. Silvana, conhecida por seus posicionamentos conservadores e reacionários contrários aos direitos humanos e atentatórios ao Estado laico e por suas reiteradas práticas homofóbicas, para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

A nomeação da parlamentar que sempre se posicionou em favor da homofobia e da redução da maioridade penal e de outras atitudes preconceituosas e discriminatórias configura verdadeiro retrocesso na defesa dos direitos humanos que sempre foi uma marca da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. A passagem anterior da deputada por essa Casa Legislativa já demonstrou que sua atuação parlamentar constitui ameaça à defesa do Estado laico e essa indicação representa uma violação institucional aos direitos humanos.

Não se pode admitir e aceitar como natural a indicação de um parlamentar com o perfil da deputada Dra. Silvana para ocupar um espaço que tem como papel fundamental a defesa da liberdade, da justiça social, da igualdade substantiva e da diversidade humana e o combate a violações desses direitos.

Ceará terá 9 dígitos para celular a partir do fim de maio

De acordo com a Resolução da Anatel nº 553 de 14 de dezembro de 2010, que alterar o Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado pela Resolução nº 301, de 20 de junho de 2002 e o Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, os números de telefone celular da região Nordeste com DDD 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89, passarão a ter nove dígitos. A medida valerá a partir de 31 de maio de 2015.

Os celulares que estejam nessas regiões do Nordeste, passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. O nono dígito deverá ser incluído à frente do telefone celular ao qual deseja contatar, independentemente do local de origem da chamada.

(Anatel / Região Nordeste)

Camilo sobrevoa obras prioritárias. Na lista, o polêmico Acquario do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) aproveitou o domingo para, de helicóptero, sobrevoar algumas obras que ele considera importantes e que estão em andamento. Com ele, estavam os secretários André Facó (Infraestrutura) e Élcio Batista (Chefe de Gabinete).

Camilo inspecionou do alto o Acquario do Ceará, a duplicação do Anel Viário, o Centro de Formação Olímpica (CFO) – que teve primeira etapa entregue pelo ex-governador Cid Gomes, e a urbanização do rio Maranguapinho, além de projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

(Foto -Carlos Gibaja)

CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO. (VALE A PENA LER)

Senhor Bandido!

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.

Autor: Wilson Ronaldo Monteiro - Delegado da Polícia Civil do Pará

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Tráfico transforma Fortaleza na capital do homicídio no País

Assassinatos triplicaram entre 2005 e 2013 e Fortaleza ultrapassou Maceió. “Aqui, os motoqueiros não podem usar capacete, e os carros têm de andar com os vidros abaixados, se não, os traficantes atiram”, disse um policial militar.

Disputada por dois bandos, que dividem o seu território, e ocupada também por um terceiro, que montou seu quartel general numa antiga fábrica de jeans, Vila Velha é uma das muitas áreas que contribuiram para Fortaleza tornar-se a capital mais violenta do Brasil, ultrapassando Maceió, ainda que por ínfima margem.