Foram publicadas decisões em 30 processos provenientes do Estado, alguns deles de candidatos a prefeito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está agilizando os julgamentos dos
recursos que podem definir o resultado das eleições em vários
municípios. No Ceará, alguns candidatos a prefeito que participaram da
disputa na condição sub judice tiveram recursos julgados em decisão
monocrática, e as sentenças publicadas em sessões do pleno.
A presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, levantou a possibilidade de
sessões extras, se houver necessidade. Nas sessões da semana passada,
foram publicadas decisões em 30 processos provenientes do Ceará, sendo
alguns deles referentes às candidaturas de prefeito e vice.
Há casos em que a sentença confirma a decisão do TRE, mas também existem
recursos que foram providos, sendo reformada a decisão que havia sido
tomada pela Corte regional. Este é o caso, por exemplo, do candidato a
prefeito em Paracuru, José Ribamar Barroso Batista, que teve o registro
deferido por decisão da ministra Luciana Lóssio.
Alterado
Em Paracuru, embora o único que disputou o pleito sub judice tenha tido a
candidatura deferida pelo TSE, o resultado do pleito não deve ser
alterado. Isso porque o postulante Francisco Sidney Andrade Gomes
computou 12.571 votos, tendo conquistado 58% dos votantes. Enquanto
isso, José Ribamar Barroso Baptista teve 8.699 votos, Francisco Sávio de
Oliveira teve 165 e Nazarena Moreira Coelho 137.
A ministra do TSE, Luciana Lóssio, também reformou decisões do TRE para
registrar as candidaturas de Francisco das Chagas Torres Júnior em Pires
Ferreira e de Francisco Iteildo Roque de Araújo em Antonina do Norte.
No caso de Pires Ferreira, a decisão não deve mudar o resultado do
pleito, pois Maria Marfisa Lopes Aguiar obteve 3.240 votos, enquanto
Francisco das Chagas obteve 2.780 votos. Em Antonina do Norte, o caso é
semelhante, já que Antônio Roseno Filho computou 2.413 votos, contra
2.336 de Francisco Iteildo.
O ministro Dias Toffoli deu provimento ao recurso interposto por João
Viana de Araújo, concedendo o registro da candidatura dele à Prefeitura
de Cedro. Porém, o deferimento não interfere no resultado. O caso de
Cedro é atípico porque o outro candidato, Nilson Diniz, também teve a
candidatura indeferida e aguarda decisão do TSE. Caso a decisão seja
favorável à Nilson Diniz, que obteve 51,41% dos votos, ele assume o
cargo de prefeito. Já se a decisão for contrária, como ele conquistou
mais de 50% dos votos, é preciso realizar outra eleição no Município.
Alguns ministros do TSE também tomaram decisões no sentido de confirmar
sentenças do TRE. O ministro Marco Aurélio confirmou o registro da
candidatura de Jean Nunes de Azevedo à prefeitura de Tianguá, e o
ministro Arnaldo Versiani, ao negar seguimento a um recurso, também
confirmou a decisão do TRE que registrou a candidatura de Francisco
Carlos Bezerra Uchoa à prefeitura de Pacoti.
Arnaldo Versiani confirmou decisões do TRE ao negar seguimento aos
recursos interpostos por Samuel Marcos Araújo e Dalton Lacerda, de Brejo
Santo, Francisco Tomé Rodrigues, de Amontada, e Roberto Carlos Farias e
Francisco Acácio do Nascimentos, de Santana do Acaraú.
Um dos recursos mais aguardados no TSE
sobre a política da zona zorte do Estado, diz respeito ao município de
Meruoca que votou e escolheu por maioria dis votos o ex-prefeito João
Coutinho - PT, e a professora Hérika - PRB. O que vem de Meruoca, é que
os dois lados tem comemorado a vitória.
Font: http://visaonorte.blogspot.com.br/
